Otimização Fiscal: Transforme os seus Investimentos em Benefícios Fiscais com o RFAI

O otimização fiscal um elemento estratégico essencial para empresas que desejam maximizar a eficiência dos seus investimentos e reduzir a carga tributária. 

Entre os benefícios fiscais disponíveis, destaca-se o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI), uma excelente oportunidade para empresas que planeiam expandir ou modernizar as suas operações. 

Descubra a estratégia por trás de uma Otimização Fiscal inteligente 

 

O que é o RFAI? 

O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI), regulado pelo Decreto-Lei nº 162/2014, de 31 de outubro, permite às empresas deduzirem à coleta de IRC uma percentagem do investimento realizado em ativos não correntes (tangíveis e intangíveis) e agora também na contratação de Recursos Humanos. 

Este incentivo é especialmente atrativo para empresas que realizam investimentos estratégicos em ativos novos, promovendo maior competitividade sem comprometer a liquidez financeira. 

 

Principais Benefícios do RFAI 

• Redução da carga fiscal sobre o IRC: 

• Dedução de 30% para investimentos até 15 milhões de euros. 

• Dedução de 10% para investimentos superiores a 15 milhões de euros. 

• Cumulável com outros incentivos financeiros, incluindo fundos do Portugal 2030, maximizando o impacto do investimento. 

• Possibilidade de isenção ou redução de IMI, IMT e Imposto do Selo, conforme o projeto e a localização do investimento. 

• Maior flexibilidade financeira, permitindo que o benefício fiscal seja reportado até 10 anos, caso não possa ser totalmente utilizado no ano corrente. 

 

Que Empresas Podem Beneficiar do RFAI? 

Para usufruir do RFAI, a empresa deve cumprir os seguintes requisitos: 

• Investir em projetos e/ou setores elegíveis conforme o disposto no Decreto-Lei nº 162/2014, de 31 de outubro.Código de Atividade Económica (CAE). 

• Realizar investimentos relevantes que, promovamendo a criação de novos postos de trabalho. 

• Enquadrar-se numa das seguintes tipologias: 

• Criação de um novo estabelecimento. 

• Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente. 

• Diversificação da produção para incluir produtos não fabricados anteriormente. 

• Alteração fundamental do processo produtivo. 

Nota: Para grandes empresas, o valor total de ativos intangíveis e custos salariais não pode ultrapassar 50% das aplicações relevantes. 

Com o apoio da GT Group, a sua empresa pode receber um diagnóstico gratuito para garantir o correto enquadramento no RFAI. 

 

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Investimentos Elegíveis no RFAI 

As empresas podem beneficiar do RFAI ao realizar investimentos estratégicos, tais como: 

• Aquisição de ativos em estado novos diretamente relacionados com a érea de produção/serviços ou administração. 

• Custos salariais associados à criação de postos de trabalho qualificados (nível 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações). 

Para garantir o correto enquadramento do investimento e evitar penalizações, é essencial contar com especialistas em incentivos fiscais, como a GT Group. 

 

Condições de Acesso ao RFAI 

Para beneficiar do RFAI, a empresa deve cumprir as seguintes condições: 

• Criar e manter postos de trabalho até ao final do período mínimo de manutenção dos bens objeto do investimento. 

• Manter os bens adquiridos por pelo menos 3 anos (PME) ou 5 anos (não PME). 

• Ter contabilidade organizada e situação fiscal/contributiva regularizada. 

• Não ser considerada empresa em dificuldade. 

• Ter lucro tributável determinado por métodos diretos. 

• Elaborar um Relatório Técnicode Enquadramento para anexar incoporação nao Dossier Fiscal. 

 

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A correta aplicação do RFAI exige acompanhamento técnico especializado, garantindo que toda a documentação e requisitos legais são cumpridos para obter o máximo benefício fiscal. 

• Minimize os custos fiscais e canalize mais recursos para o crescimento da sua empresa, sem burocracias desnecessárias. 

• Leia também: Como Transformar Impostos em Investimentos Estratégicos 

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